Quando nos últimos anos do século XIX a saúde no país se definia enquanto uma questão de “boa ou má sorte”, os enfermeiros já se ocupavam de vertentes tecnicistas baseadas em práticas ensinadas por outros profissionais, sob a alçada das administrações hospitalares.

Desde então no processo de profissionalização da Enfermagem valorizamos como marcos determinantes: a evolução do Sistema de Formação, o Regulamento do Exercício Profissional e a criação da Ordem dos Enfermeiros.

No início do século XX, a saúde foi definida “como a ausência de doença”. A aparente exclusão mútua destes dois conceitos levou a desígnios próprios onde se foi evidenciando o objeto da Enfermagem.

Ao longo da história do século XX, a saúde aponta para “um estado de completo bem-estar físico, mental e social”, definição amplamente criticada, enquanto se interroga a diferença e a singularidade de cada pessoa e se assume a doença integrada num fenómeno de saúde, numa temporalidade vivida e em circunstâncias únicas.

A saúde em Portugal assume-se como um direito a partir do 25 de abril de 1974. Com a revisão constitucional “a saúde passa a ser considerada como um bem a atingir e a preservar”. A mudança de paradigma anunciada pela primeira vez em setembro de 1978, na Conferência Internacional sobre Cuidados Primários de Saúde, realizada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em Alma-Ata, na República do Cazaquistão, expressa a “necessidade de ação urgente de todos os governos, de todos os que trabalham nos campos da saúde e do desenvolvimento da comunidade mundial para promover a saúde de todos os povos do mundo”. Esta aposta na promoção da saúde e na prevenção da doença foi desde então assumida pelo ensino de enfermagem e pela prática clínica dos enfermeiros. Na década de oitenta entendia-se “uma boa saúde como um dos maiores recursos para o desenvolvimento social, económico e pessoal e uma dimensão importante de qualidade de vida”.

Entre a década de 80 e 90 os modelos de formação evoluíram para práticas pedagógicas mais reflexivas; assiste-se a uma transição da racionalidade técnica para uma orientação para o cuidar, com recurso à Academia. Apesar de tudo, ainda parece haver alguma dissonância entre uma filosofia já anunciada por Alma Ata e os modelos em uso em alguns contextos clínicos, faltando cumprir o ideal da referida filosofia.

A afirmação da Ordem dos Enfermeiros, enquanto entidade que regula o exercício da Enfermagem Portuguesa, com a produção de uma série de instrumentos como os Padrões de Qualidade, as competências dos Enfermeiro de Cuidados Gerais, as Competências Comuns e especificas dos Enfermeiros Especialistas, entre outros, revela que os cuidados de saúde e, consequentemente, os cuidados de Enfermagem, assumem hoje uma exigência técnica e científica, fundamentais para a sociedade.

A definição de Saúde de René Dubos - “…um modus vivendi que permita aos homens imperfeitos ter uma vida compensatória e não demasiado difícil, apesar de viverem num mundo imperfeito”-  revela o potencial da intervenção dos Enfermeiros na “resposta” às “respostas” humanas singulares que cada ser humano carrega nos seus processos de vida, em temporalidades e circunstâncias próprias.

Termino destacando as linhas que norteiam o lema escolhido pelo Conselho Internacional de Enfermeiros (International Council of Nurses – ICN) para o Dia Internacional do Enfermeiro de 2024:

"Os nossos enfermeiros. O nosso futuro. O poder económico dos cuidados".

Atrevo-me a acrescentar:

"Os nossos enfermeiros” são um valor transformador para a saúde global na capacitação das pessoas para a gestão dos processos de saúde doença!

“O nosso futuro” reside na melhor evidência científica e na mudança do paradigma anunciado que falta cumprir!

“O poder económico dos cuidados" assenta na promoção da saúde e na prevenção da doença em contextos integrados de saúde!

A Escola de Enfermagem (Lisboa) da Universidade Católica Portuguesa cumprimenta respeitosamente todos os Enfermeiros!

Amélia Simões Figueiredo